Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 103- de 12/03/2019 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 153/2008 - padronização de produtos pré-medidos. » Informações Complementares	103	12/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 607- de 27/12/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico sobre "Pescados Glaciados com conteúdo nominal desigual". » Informações Complementares	607	27/12/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 598- de 26/12/2018 -- Revogado Ficam suspensos os efeitos do art. 19, 20, 21 e 22, caputs e parágrafos, da Portaria Inmetro n.º 563/2016. » Informações Complementares	598	26/12/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018 -- Revogado Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto. » Informações Complementares	595	7/12/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 534- de 20/11/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes na Portaria Inmetro n.º 05, de 04 de janeiro de 2011, que aprova Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	534	20/11/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 447- de 20/11/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a Proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes da Portaria Inmetro n.º 418, de 05 de novembro de 2010, que aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. » Informações Complementares	447	20/11/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 523- de 01/11/2018 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 424/2018 sobre termômetros de petróleo e álcool. » Informações Complementares	523	1/11/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 522- de 01/11/2018 -- Em vigor Prorroga a validade dos certificados vencidos e vigentes de arqueação de tanques. » Informações Complementares	522	1/11/2018	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 359- de 30/10/2018 -- Revogado Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	359	30/10/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 30/10/2018 -- Revogado Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	358	30/10/2018	Revogado	Íntegra

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