Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 43 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 465- de 24/10/2019 -- Revogado Substituir o anexo B - Selo Gás Natural Veicular da Portaria Inmetro nº 142, de 2019, na forma do Anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	465	24/10/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 456- de 14/10/2019 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares. » Informações Complementares	456	14/10/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 454- de 11/10/2019 -- Projeto aprovado Propor ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda utilizada em veículo rodoviário destinado ao transporte de cargas e de produtos perigosos. » Informações Complementares	454	11/10/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 451- de 10/10/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Adequar a redação referente à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	451	10/10/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 433- de 29/09/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de inclusão de requisito para medição de perdas nos circuitos de potencial que possuem alimentação auxiliar, para medidores de energia elétrica regulamentados pela Portaria Inmetro nº 587, de 05 de novembro de 2012. » Informações Complementares	433	29/9/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 409- de 18/09/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Ajustar Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) 37 para Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular . » Informações Complementares	409	18/9/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria ME - / INMETRO número 404- de 28/08/2019 -- Projeto aprovado Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento para o Registro de Produtos, Insumos e Serviços. Origem: Inmetro/ME » Informações Complementares	404	28/8/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 402- de 23/08/2019 -- Revogado Dispõe sobre atualização do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais. » Informações Complementares	402	23/8/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria ME - / INMETRO número 398- de 21/08/2019 -- Projeto aprovado Aprovar ajustes ao Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados publicado pela Portaria Inmetro nº 165 de 30 de maio de 2008. » Informações Complementares	398	21/8/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 397- de 21/08/2019 -- Revogado Aperfeiçoar a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	397	21/8/2019	Revogado	Íntegra

<< anterior	41 \| 42 \| 43 \| 44 \| 45 \| 46 \| 47 \| 48 \| 49 \| 50 \|	próximo >>