Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 516- de 13/12/2019 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 559/2016 sobre bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	516	13/12/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 515- de 13/12/2019 -- Revogado Aprova a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. » Informações Complementares	515	13/12/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 510- de 11/12/2019 -- Revogado Prorroga o prazo do controle metrológico legal de medidores de GNV constante na Portaria Inmetro nº 032/1997. » Informações Complementares	510	11/12/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 3- de 11/12/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 32/1997, que estabelece as condições a que devem satisfazer os dispensers de GNV. » Informações Complementares	3	11/12/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 508- de 10/12/2019 -- Revogado Revisar o estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade. » Informações Complementares	508	10/12/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 507- de 10/12/2019 -- Revogado Altera o caráter compulsório dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas e dá outras providências. » Informações Complementares	507	10/12/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 2- de 05/12/2019 -- Projeto aprovado Propõe ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade e ao Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular . » Informações Complementares	2	5/12/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 490- de 28/11/2019 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 201/2004 sobre cronotacógrafos. » Informações Complementares	490	28/11/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 485- de 25/11/2019 -- Revogado Estabelece a internalização do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a “Metodologia para efetuar o controle metrológico em pescados, moluscos e crustáceos glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetivo”. » Informações Complementares	485	25/11/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 476- de 05/11/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Dispõe sobre a proposta de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) em substituição ao Edital Inmetro-Surrs nº 4, de 18 de dezembro de 2015, referente à prestação de serviços em cronotacógrafos para o aperfeiçoamento do programa de verificação subsequente, sob a supervisão do Inmetro, instalados nos veículos em que seu uso é obrigatório. » Informações Complementares	476	5/11/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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