Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 37 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 269- de 11/08/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 35, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2020, seção 1, página 94. » Informações Complementares	269	11/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 265- de 10/08/2020 -- Em vigor Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do INMETRO no âmbito da Metrologia Legal. » Informações Complementares	265	10/8/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Aprova o aperfeiçoamento dos procedimentos de concessão do Registro e para a cobrança da Taxa de Registro pelo Inmetro, com revogação da Portaria nº 512, de 07 de novembro de 2016 e dá outras providências. » Informações Complementares	258	6/8/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 14- de 06/08/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Altera a Portaria Inmetro n.º 400, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2018, seção 1, página 46. » Informações Complementares	14	6/8/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 257- de 05/08/2020 -- Revogado Revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou, ainda, cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado. » Informações Complementares	257	5/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 251- de 03/08/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 515, de 2019, que aprovou a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. » Informações Complementares	251	3/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 12- de 23/07/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e de elaboração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	12	23/7/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 239- de 02/07/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 236, de 30 de junho de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	239	2/7/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 237- de 02/07/2020 -- Revogado Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 481, de 07 de dezembro de 2010. » Informações Complementares	237	2/7/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 13- de 02/07/2020 -- Projeto aprovado Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008. » Informações Complementares	13	2/7/2020	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	41 \| 42 \| 43 \| 44 \| 45 \| 46 \| 47 \| 48 \| 49 \| 50 \|	próximo >>