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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 34- de 02/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Automotivos – Consolidado. » Informações Complementares	34	2/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 33- de 15/01/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição – Consolidado. » Informações Complementares	33	15/1/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 401- de 28/12/2020 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual - Consolidado. » Informações Complementares	401	28/12/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 400- de 28/12/2020 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornecedor de Quebra-Mato – Consolidado. » Informações Complementares	400	28/12/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 396- de 28/12/2020 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Coletes de Segurança de Alta Visibilidade – Consolidado. » Informações Complementares	396	28/12/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 395- de 28/12/2020 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Consolidado. » Informações Complementares	395	28/12/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 394- de 23/12/2020 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis – Consolidado. » Informações Complementares	394	23/12/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 393- de 22/12/2020 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto – Consolidado. » Informações Complementares	393	22/12/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 392- de 22/12/2020 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás – Consolidado. » Informações Complementares	392	22/12/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 384- de 18/12/2020 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária - Consolidado. » Informações Complementares	384	18/12/2020	Revisto	Íntegra

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