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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 32 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 130- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil - Consolidado. » Informações Complementares	130	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 129- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Andadores Infantis - Consolidado. » Informações Complementares	129	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 128- de 18/03/2021 -- Revogado Altera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de janeiro de 2016. » Informações Complementares	128	18/3/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 4- de 17/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens de Álcool Etílico. » Informações Complementares	4	17/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 123- de 16/03/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Bijuterias e Joias – Consolidado. » Informações Complementares	123	16/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 121- de 15/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas - Consolidado. » Informações Complementares	121	15/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 120- de 12/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada - Consolidado. » Informações Complementares	120	12/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 118- de 11/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis – Consolidado. » Informações Complementares	118	11/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 116- de 11/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas - Consolidado. » Informações Complementares	116	11/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 3- de 09/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações. » Informações Complementares	3	9/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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