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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 143- de 22/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis - Consolidado » Informações Complementares	143	22/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 142- de 22/03/2021 -- Revogado Altera a suspensão da compulsoriedade da certificação de suprimentos médico-hospitalares para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	142	22/3/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 140- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Produtos (RGDF Produto) - Consolidado. » Informações Complementares	140	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 139- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado » Informações Complementares	139	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 130- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil - Consolidado. » Informações Complementares	130	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 129- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Andadores Infantis - Consolidado. » Informações Complementares	129	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 128- de 18/03/2021 -- Revogado Altera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de janeiro de 2016. » Informações Complementares	128	18/3/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 4- de 17/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens de Álcool Etílico. » Informações Complementares	4	17/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 123- de 16/03/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Bijuterias e Joias – Consolidado. » Informações Complementares	123	16/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 121- de 15/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas - Consolidado. » Informações Complementares	121	15/3/2021	Em vigor	Íntegra

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