Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 29 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 177- de 19/04/2021 -- Em vigor Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado. » Informações Complementares	177	19/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 176- de 19/04/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo. » Informações Complementares	176	19/4/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 166- de 14/04/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco – Consolidado. » Informações Complementares	166	14/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 168- de 13/04/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Alimentação Para Crianças - Consolidado. » Informações Complementares	168	13/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 167- de 13/04/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças - Consolidado. » Informações Complementares	167	13/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 165- de 13/04/2021 -- Em vigor Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos com brindes. » Informações Complementares	165	13/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 164- de 13/04/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança - Consolidado. » Informações Complementares	164	13/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 161- de 13/04/2021 -- Em vigor Estabelece os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação de responsabilidade do Inmetro, conforme caput do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019. » Informações Complementares	161	13/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 17- de 13/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da regulamentação para cilindro para alta pressão e armazenamento de gás metano veicular (GMV) como combustível, a bordo de veículos automotores, aprovada pela Portaria Inmetro nº 171, de 28 de agosto de 2002. » Informações Complementares	17	13/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 16- de 11/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Geração de Energia Fotovoltaica, publicado pela Portaria Inmetro nº 4, de 4 de janeiro de 2011. » Informações Complementares	16	11/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

<< anterior	31 \| 32 \| 33 \| 34 \| 35 \| 36 \| 37 \| 38 \| 39 \| 40 \|	próximo >>