Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 200- de 29/04/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP) - Consolidado. » Informações Complementares	200	29/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 194- de 29/04/2021 -- Revogado Aprova o Regulamento de Vigilância de Mercado - Consolidado. » Informações Complementares	194	29/4/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 190- de 28/04/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada por Empresas Distribuidoras de GLP - Consolidado. » Informações Complementares	190	28/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 188- de 27/04/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cromatógrafos a gás em linha. » Informações Complementares	188	27/4/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 186- de 26/04/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a tolerância individual admissível das mercadorias pré-embaladas sal, utilizado como condimento alimentar, fermento biológico fresco e alho in natura, sem a presença do consumidor. » Informações Complementares	186	26/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 181- de 21/04/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a comercialização do pão francês ou de sal. » Informações Complementares	181	21/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 177- de 19/04/2021 -- Em vigor Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado. » Informações Complementares	177	19/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 176- de 19/04/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo. » Informações Complementares	176	19/4/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 166- de 14/04/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco – Consolidado. » Informações Complementares	166	14/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 168- de 13/04/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Alimentação Para Crianças - Consolidado. » Informações Complementares	168	13/4/2021	Em vigor	Íntegra

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