Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 206- de 04/05/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a verificação do conteúdo líquido do produto inseticida ou repelente líquido, comercializado em recipiente a ser acoplado em dispositivo elétrico. » Informações Complementares	206	4/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 205- de 03/05/2021 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a padronização e os critérios para a verificação do conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões). » Informações Complementares	205	3/5/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 202- de 30/04/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto - Consolidado. » Informações Complementares	202	30/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 201- de 30/04/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação quantitativa do peso líquido de mercadorias pré-embaladas, acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto de venda. » Informações Complementares	201	30/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 200- de 29/04/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP) - Consolidado. » Informações Complementares	200	29/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 194- de 29/04/2021 -- Revogado Aprova o Regulamento de Vigilância de Mercado - Consolidado. » Informações Complementares	194	29/4/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 190- de 28/04/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada por Empresas Distribuidoras de GLP - Consolidado. » Informações Complementares	190	28/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 188- de 27/04/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cromatógrafos a gás em linha. » Informações Complementares	188	27/4/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 186- de 26/04/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a tolerância individual admissível das mercadorias pré-embaladas sal, utilizado como condimento alimentar, fermento biológico fresco e alho in natura, sem a presença do consumidor. » Informações Complementares	186	26/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 181- de 21/04/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a comercialização do pão francês ou de sal. » Informações Complementares	181	21/4/2021	Em vigor	Íntegra

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