Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. ----------------------------------------------------------- É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME - número 157- de 31/03/2022 -- Em vigor » Informações Complementares	236	22/12/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 234 de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente aos termômetros clínicos de mercúrio em vidro com dispositivo de máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano. » Informações Complementares	234	22/12/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 233- de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente a fabricação e utilização de pesos padrão. » Informações Complementares	233	22/12/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 212 de 08/11/1994 -- Revogado Produtos de uso veterinário em soluções e emulsões - Isenção da indicação quantitativa. » Informações Complementares	212	8/11/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 211 de 08/11/1994 -- Em vigor Revoga as Portarias INPM nº 59, de 30 de outubro de 1970 INPM nº 56, de 24 de outubro de 1973 INMETRO nº 76, de 08 de julho de 1987 INMETRO nº 47, de 29 de fevereiro de 1988 INMETRO nº 89, de 20 de abril de 1989 » Informações Complementares	211	8/11/1994	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 210 de 04/11/1994 -- Revogado Aprovação de alterações nas instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelo, os seguintes medidores: a) Medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos, classe2; b) Medidores de energia elétrica ativa de indução, polifásicos, classe 2. Revogação de ítens do Regulamento Técnico de Hidrômetros taquimétricos para água fria. » Informações Complementares	210	4/11/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 201 de 18/10/1994 -- Revogado Sistemas de medição utilizados na comercialização de gás combustível comprimido (CGC), para abastecimento de veículos automotores. » Informações Complementares	201	18/10/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 199 de 06/10/1994 -- Revogado Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos - Inspeção, referente ao RTQ-5. » Informações Complementares	199	6/10/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 194 de 19/09/1994 -- Revogado Tornar sem efeito as notas dos itens 4.2.2.1 do regulamento específico para extintores de incêndio e 4.2.3.1 » Informações Complementares	194	19/9/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 193 de 19/09/1994 -- Revogado Regulamento de certificação de brinquedos. » Informações Complementares	193	19/9/1994	Revogado	Íntegra

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