Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Resolução Conjunta INMETRO / ME - número 310- de 14/07/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Potência Sonora de Aparelhos de Som e seus Similares - Consolidado. » Informações Complementares	310	14/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 303- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Consolidado. » Informações Complementares	303	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 302- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos - Consolidado. » Informações Complementares	302	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 301- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Chupetas - Consolidado. » Informações Complementares	301	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 18- de 12/07/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Residenciais, aprovada pela Portaria nº 18, de 16 de janeiro de 2012. » Informações Complementares	18	12/7/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 299- de 09/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar - Consolidado. » Informações Complementares	299	9/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 298- de 08/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para os computadores de vazão e conversores de volume. » Informações Complementares	298	8/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria Conjunta INMETRO / ME - número 297- de 08/07/2021 -- Em vigor Aprova o Procedimento de Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis para a Avaliação da Fidedignidade das Informações, de acordo com o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Portaria nº 118, de 11 de março de 2021. » Informações Complementares	297	8/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 295- de 08/07/2021 -- Revisto Aprimora as medidas adotada para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal, e dá outras providências. » Informações Complementares	295	8/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 294- de 08/07/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em número de unidades, com conteúdo nominal igual. » Informações Complementares	294	8/7/2021	Em vigor	Íntegra

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