Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 218 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 14/05/2002 -- Revogado Selos de identificação da certificação serão controlados e fornecidos pelo Inmetro. » Informações Complementares	97	14/5/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 93 de 03/05/2002 -- Revogado Estabelecer no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial-Sinmetro, a declaração de conformidade do fornecedor de isqueiros descartáveis a gás comercializados no país. » Informações Complementares	93	3/5/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 87 de 03/05/2002 -- Revisto Aprovar o Regulamento para Designação de Organismos de Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	87	3/5/2002	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 86 de 24/04/2002 -- Revogado Estabelecer o Programa de Avaliação da Conformidade para constatação da conformidade dos capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares à norma 7471. » Informações Complementares	86	24/4/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 05/04/2002 -- Revogado Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade, a etiquetagem compulsória de fogões e fornos a gás, de uso doméstico. » Informações Complementares	73	5/4/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 51 de 28/03/2002 -- Revogado Estabelece no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória de cabos de potência com isolação sólida extrudada de cloreto de vinila(PVC), para tensões até 1KV, fabricados, importados e comercializados no País. » Informações Complementares	51	28/3/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 28/03/2002 -- Revogado Os preservativos masculinos de látex de borracha natural deverão ser certificados compulsoriamente, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC. » Informações Complementares	50	28/3/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 33 de 13/03/2002 -- Projeto aprovado Regulamento técnico de componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	33	13/3/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 29 de 26/02/2002 -- Projeto aprovado Avaliação da conformidade compulsória de isqueiros descartáveis a gás. » Informações Complementares	29	26/2/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 28 de 25/02/2002 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para móveis escolares-conjunto aluno (mesa e cadeira). » Informações Complementares	28	25/2/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	231 \| 232 \| 233 \| 234 \| 235 \| 236 \| 237 \| 238 \| 239 \| 240 \|	próximo >>