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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 30/09/2002 -- Revogado Regulamento de Avaliação da Conformidade para cestas de alimentos e similares - RAC nº06 » Informações Complementares	186	30/9/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 183 de 20/09/2002 -- Prazo para consulta pública expirado Portaria sobre os cuidados para a conservação de artigos têxteis. » Informações Complementares	183	20/9/2002	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 09/09/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade, que estabelece os requisitos do conjunto aluno, para o ensino fundamental, aplicáveis a quatro tamanhos - padrão de mesa e cadeira » Informações Complementares	177	9/9/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 28/08/2002 -- Aguardando revogação Estabelecer que os cilindros para alta pressão e armazenamento de GMV como combustível, a bordo de veículos automotores de fábrica nacional ou importados, para comercialização no país, deverão ser compulsoriamente certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade-SBAC » Informações Complementares	171	28/8/2002	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 28/08/2002 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico que estabelecerá os requisitos mínimos para a produção em série de componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	170	28/8/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 157- de 19/08/2002 -- Revogado Estabelecer a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos. » Informações Complementares	157	19/8/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 31/07/2002 -- Revogado Estabelecer o esquema para a Avaliação da Conformidade da Produção Integrada de Frutas e as condições necessárias para a pessoa física/jurídica ingressar e participar espontaneamente do processo de PIF. » Informações Complementares	144	31/7/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 24/07/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo metodologia de verificação quantitativa do produto farinha de trigo. » Informações Complementares	143	24/7/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 142 de 24/07/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para determinação do peso líquido em pescados, moluscos e crustáceos glaciados. » Informações Complementares	142	24/7/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 134- de 15/07/2002 -- Revogado A comercialização pelos fabricantes e importadores de aparelhos elétricos, eletrônicos ou eletro-eletrônicos, que contenham plugues, tomadas, cordões conectores e cordões prolongadores em desconformidade com o disposto na Portaria Inmetro nº 136, de 04 de outubro de 2001 será admitida até 01 de dezembro de 2002. » Informações Complementares	134	15/7/2002	Revogado	Íntegra

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