Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 367- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral - Consolidado. » Informações Complementares	367	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 366- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado estabelecendo as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança dos serviços metrológicos. » Informações Complementares	366	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 357- de 24/08/2021 -- Revogado Altera Portaria Inmetro nº 111, de 2020 » Informações Complementares	357	24/8/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 353- de 23/08/2021 -- Em vigor Regulamenta a designação de laboratórios de que trata a Portaria Inmetro nº 176, de 19 de abril de 2021. » Informações Complementares	353	23/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 341- de 09/08/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para esfigmomanômetros de medição não invasiva. » Informações Complementares	341	9/8/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 340- de 09/08/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação quantitativa de queijos e requeijões, que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada - consolidado. » Informações Complementares	340	9/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 339- de 06/08/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para determinação do peso drenado de mercadorias pré-embaladas » Informações Complementares	339	6/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 336- de 05/08/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação quantitativa do produto fermento biológico fresco - consolidado. » Informações Complementares	336	5/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 335- de 04/08/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre a verificação do conteúdo líquido de fósforos e palitos de dente, comercializados como mercadorias pré-embaladas de quantidade nominal igual em número de unidades. » Informações Complementares	335	4/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 333- de 04/08/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação do conteúdo nominal de linhas - consolidado. » Informações Complementares	333	4/8/2021	Em vigor	Íntegra

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