Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 206 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 30/09/2004 -- Revogado Revogar os subitens: 9.22 e 10.8 do RAC publicado anexo à Portaria Inmetro nº 054/2004. Revogar os subitens 9.11 e 10.9 do RAC anexo à Portaria Inmetro nº 055/2004 » Informações Complementares	171	30/9/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 24/09/2004 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) e Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para componentes dos sistemas de descarga e abastecimento de combustíveis. » Informações Complementares	170	24/9/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 10/09/2004 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 177, de 09 de setembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico de Qualidade - RTQ. » Informações Complementares	164	10/9/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 156 de 25/08/2004 -- Revogado Estabelecer que as verificações periódicas dos medidores de velocidade de veículos automotores devem ser efetuadas a cada decurso de 12 (doze) meses. » Informações Complementares	156	25/8/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 155 de 16/08/2004 -- Projeto aprovado Publicar proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições essenciais a que deverão satisfazer os esfigmomanômetros mecânicos de medição não-invasiva, que se destinam a medir a pressão arterial humana. » Informações Complementares	155	16/8/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 154 de 16/08/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó, quando classificados como não higroscópicos. » Informações Complementares	154	16/8/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 151 de 10/08/2004 -- Revogado Estabelecer critérios de indicação quantitativa do produto cigarro. » Informações Complementares	151	10/8/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 149 de 06/08/2004 -- Revogado Estender até 31 de dezembro de 2005, o prazo previsto no parágrafo único do art. 2º, da Portaria nº 262, de 20 de dezembro de 2002, para colocação no mercado ou em serviço, de medidores eletrônicos de energia elétrica, cujos modelos estejam em processo de aprovação no Inmetro. » Informações Complementares	149	6/8/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143 de 06/08/2004 -- Aguardando revogação Estabelecer que, a partir de 1º de julho de 2006, os cilindros que armazenam gás natural veicular somente serão comercializados na cor amarela, conforme especificado na Norma NBR 12176. » Informações Complementares	143	6/8/2004	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 06/08/2004 -- Revogado Revogar a Portaria INMETRO nº 79, de 19 de abril de 1989, que se refere a indicação quantitativa de condimentos preparados, molhos, “salsas” e temperos que se apresentam sob a forma pastosa a 20ºC. » Informações Complementares	141	6/8/2004	Revogado	Íntegra

<< anterior	211 \| 212 \| 213 \| 214 \| 215 \| 216 \| 217 \| 218 \| 219 \| 220 \|	próximo >>