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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 208 de 29/12/2004 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Mercosul de Bombas Medidoras para Combustíveis Líquidos ( P Res. GMC 02/04 ) » Informações Complementares	208	29/12/2004	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 207 de 29/12/2004 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamentos Técnicos da Qualidade da Área de Produtos Perigosos » Informações Complementares	207	29/12/2004	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 197 de 03/12/2004 -- Revogado Determinar que as inspeções veiculars realizadas por entidades acreditadas pelo Inmetro devem observar os requisitos estabelecidos nos regulamentos técnicos da qualidade, (RTQ1i),(RTQ1c), (RTQ3i),(RTQ3c),(RTQ5),(RTQ6i),(RTQ6c),(RTQ7i),(RTQ7c),(RTQ32),(RTQ36) e (RTQ CAR). Determinar que esses documentos utilizem os termos constantes no "Glossário de terminologias técnicas utilizadas nos RTQs para o transporte de produtos perigosos". » Informações Complementares	197	3/12/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 196 de 03/12/2004 -- Revogado Determinar que os documentos técnicos, concernentes às inspeções realizadas, utilizem a " Lista de Grupos de Produtos Perigosos". » Informações Complementares	196	3/12/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 201- de 02/12/2004 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições a que devem atender os registradores instantâneos e inalteráveis de velocidade, distância e tempo denominados cronotacógrafos. » Informações Complementares	201	2/12/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 200- de 02/12/2004 -- Em vigor Prorogar até 01 de janeiro de 2007, o prazo de aplicação do item 11 do anexo à Portaria Inmetro nº 261, de 30 de dezembro de 2002, no que se refere às exigências do subitem 4.15.42 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/1994. » Informações Complementares	200	2/12/2004	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 190- de 25/11/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de tubos de aço-carbono e de tubos de aço micro-ligados, com ou sem constura, para a montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	190	25/11/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 189 de 17/11/2004 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresa de Instalação de Sistemas de Armazenamento Aéreo de Combustíveis (SAAC) e Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis (SASC) em Posto Revendedor de Combustíveis, Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresa de Instalação para Posto de Abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) e Regulamento de Avaliação da Conformidade para Comissionador para Postos de Abastecimento de GNV. » Informações Complementares	189	17/11/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 09/11/2004 -- Revogado Esta certificação será feita de acordo com o Regulamento de Avaliação de Conformidade para reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada, para lâmpadas fluorescentes tubulares. » Informações Complementares	188	9/11/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 19/10/2004 -- Revogado Manter a certificação compulsória de condutores isolados com policloreto de vinila (PVC), para tensões nominais até 450/750V, sem cobertura para instalações fixas, fabricados, importados e comercializados no País, que deverá ser feita de acordo com o regulamento de avaliação da conformidade para condutores isolados com policloreto de vinila (PVC), para tensões nominais até 450/750V, sem cobertura para instalações fixas. » Informações Complementares	175	19/10/2004	Revogado	Íntegra

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