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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 210 de 01/11/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para barras e fios de aço destinados a armaduras para concreto armado e disponibilizá-lo no site www.inmetro.gov.br. » Informações Complementares	210	1/11/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 207 de 21/10/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de RAC para etiquetagem compulsória de condicionadores de ar domésticos. » Informações Complementares	207	21/10/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 206 de 21/10/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento de Avaliação da Conformidade para etiquetagem compulsória de linha de refrigeradores e assemelhados (congelados, combinados e conservados). » Informações Complementares	206	21/10/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 21/10/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos sistemas de medição e abastecimento de GLP a granel e a metodologia de comercialização de GLP através desses sistemas » Informações Complementares	205	21/10/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 194 de 29/09/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento de Avaliação da Conformidade de Oficina de Requalificação de Recipiente de Aço para Transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	194	29/9/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 185- de 15/09/2005 -- Revogado Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, a etiquetagem compulsória de Máquinas de Lavar Roupas de Uso Doméstico. » Informações Complementares	185	15/9/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 184 de 15/09/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Recipientes de Aço para Transporte de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP). » Informações Complementares	184	15/9/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 06/09/2005 -- Revogado Adotar no Brasil, o Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal, baseado no documento elaborado pela Organização Internacional de Metrologia Legal, com a devida adaptação ao nosso idioma, às reais condições existentes no País e às já consagradas pelo uso. » Informações Complementares	163	6/9/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 162 de 31/08/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Mercosul de Certificado de aprovação de modelo no âmbito do Mercosul, para instrumentos de medição. » Informações Complementares	162	31/8/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 158- de 29/08/2005 -- Revogado Atender aos requisitos estabelecidos no Regulamento de Avaliação da Conformidade para Veículos Porta-Contêineres. » Informações Complementares	158	29/8/2005	Revogado	Íntegra

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