Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 194 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 162 de 30/06/2006 -- Revogado O atendimento à prescrição do Art. 4º, da Portaria Inmetro no 239, de 15 de dezembro de 2005, que proíbe o uso de instrumentos de medição em território brasileiro sem que tenha sido submetido à verificação inicial após sua fabricação ou importação, ou à verificação após seu reparo ou manutenção, deverá observar as datas limites aqui dispostas. » Informações Complementares	162	30/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 30/06/2006 -- Revogado O Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 066, de 13 de abril de 2005, passa a vigorar. » Informações Complementares	161	30/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159 de 29/06/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão de Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	159	29/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 158 de 27/06/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Registro de Empresa de Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	158	27/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 157 de 27/06/2006 -- Prazo de validade expirado Determinar que os Registros, concedidos com base na Portaria Inmetro n.º 152/2005, aos fornecedores de isqueiros a gás, recarregáveis ou descartáveis, com reservatórios e/ou corpos manufaturados em polímero (resina plásticas), terão sua validade prorrogada por mais 07 (sete) meses, a contar de 01 de maio de 2006. » Informações Complementares	157	27/6/2006	Prazo de validade expirado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 151 de 21/06/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições a que devem ser submetidos os esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, que se destinem a medir a pressão arterial humana no braço, no punho e na coxa. » Informações Complementares	151	21/6/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 150 de 21/06/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição centralizada de energia elétrica ativa e conexão direta. » Informações Complementares	150	21/6/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 21/06/2006 -- Revogado O artigo 3º da Portaria Inmetro nº 89, de 06 de abril de 2006, passa a vigorar. » Informações Complementares	149	21/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 146 de 20/06/2006 -- Revogado O pão francês, ou de sal, deverá ser comercializado somente a peso. » Informações Complementares	146	20/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145 de 13/06/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no site do Inmetro, proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas que devem ser observadas durante as verificações inicial, após reparo e subsequentes, solicitada por terceiros, de medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, inclusive os recondicionados, baseados em tecnologia eletrônica, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	145	13/6/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

<< anterior	191 \| 192 \| 193 \| 194 \| 195 \| 196 \| 197 \| 198 \| 199 \| 200 \|	próximo >>