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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 189 de 08/08/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas – LFC, com reator integrado. » Informações Complementares	189	8/8/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 183 de 27/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Competência de Pessoas na Área de Turismo. » Informações Complementares	183	27/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 178 de 18/07/2006 -- Em vigor Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica. » Informações Complementares	178	18/7/2006	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 18/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais na Área de Turismo. » Informações Complementares	177	18/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 18/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade - Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos, anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	176	18/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 18/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção na Construção de Equipamentos em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel - Grupos 4B e 4C, anexo a esta Portaria. » Informações Complementares	175	18/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 174 de 18/07/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico para Sistemas Encapsulados de Medição a Transformador a Seco. » Informações Complementares	174	18/7/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 12/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção em Extintores de Incêndio, anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	173	12/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 167 de 07/07/2006 -- Revogado Os opacímetros de fluxo parcial para uso em território brasileiro, na medição da opacidade da fumaça emitida por veículos do ciclo Diesel, deverão ser submetidos às verificações metrológicas. » Informações Complementares	167	7/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 03/07/2006 -- Revogado Determinar que os pneus reformados comercializados no País, a partir de 01 de janeiro de 2007, ostentem o selo de identificação da conformidade, de acordo com o Regulamento Técnico em anexo. » Informações Complementares	163	3/7/2006	Revogado	Íntegra

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