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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 287 de 16/11/2006 -- Revogado Observar a prorrogação das datas limites indicadas no quadro nesta portaria. » Informações Complementares	287	16/11/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 24/10/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção Periódica de Tanques de Carga em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel (RTQ PRFVi). » Informações Complementares	259	24/10/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 258- de 24/10/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Estabilizadores de Tensão Monofásicos, com saída de tensão alternada, com tensão nominal de até 250 V em potências de até 3 kVA. » Informações Complementares	258	24/10/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 257 de 24/10/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Consulta Pública da proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Cursos de Auditores de Sistema de Gestão Ambiental. » Informações Complementares	257	24/10/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 256 de 24/10/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Consulta Pública da proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Cursos de Auditores de Sistema de Gestão da Qualidade. » Informações Complementares	256	24/10/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 252 de 16/10/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus, Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados. » Informações Complementares	252	16/10/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 250- de 16/10/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	250	16/10/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 243- de 06/10/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade – RTQ para disjuntores de baixa tensão. » Informações Complementares	243	6/10/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 231 de 28/09/2006 -- Revogado Determinar que a adequação aos Regulamentos de Avaliação da Conformidade quanto ao uso dos selos de identificação da conformidade, obedecerá aos seguintes prazos e critérios anexos a esta portaria. » Informações Complementares	231	28/9/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 21/09/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão de Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	228	21/9/2006	Revogado	Íntegra

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