Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 167 de 17/05/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições mínimas que devem ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	167	17/5/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 17/05/2007 -- Revogado Retificar as disposições do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/94, no que se refere ao subitem 1.2, Campo de Aplicação. » Informações Complementares	166	17/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160- de 09/05/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos. » Informações Complementares	160	9/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 09/05/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos mínimos que deverão ser observados na fabricação, instalação e utilização de sistemas encapsulados de medição a transformador a seco que são projetados para a medição de energia elétrica ativa em média tensão. » Informações Complementares	159	9/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 157 de 07/05/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto do Projeto de Resolução Mercosul, em anexo, que aprovará o Regulamento Técnico Mercosul referente à metodologia para Determinação de Peso Drenado. » Informações Complementares	157	7/5/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 128- de 03/04/2007 -- Revogado Alterar o item B.11, do Anexo B, da Portaria Inmetro n.º 089, de 06 de abril de 2006. » Informações Complementares	128	3/4/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125 de 30/03/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de Portaria que tem como objetivo estabelecer a grandeza de comercialização dos produtos “Extrato de Tomate e Molho de Tomate”. » Informações Complementares	125	30/3/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 124 de 30/03/2007 -- Revogado A indicação do conteúdo nominal de linhas deve ser efetuada em unidades legais de comprimento. Esta portaria inicia sua vigência 120 dias após a data da sua publicação. » Informações Complementares	124	30/3/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 30/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Condutores de Turismo de Aventura. » Informações Complementares	122	30/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 121 de 30/03/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro Temperado Plano. » Informações Complementares	121	30/3/2007	Revogado	Íntegra

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