Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 184 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 194 de 13/06/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Refabricadas Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	194	13/6/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 191- de 08/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resinas plásticas), » Informações Complementares	191	8/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 190 de 08/06/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Registro do Fabricante de Dispositivo Quebra-Mato. » Informações Complementares	190	8/6/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 189 de 08/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Mangueiras de PVC Plastificada para Instalação Doméstica de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), » Informações Complementares	189	8/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 08/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Segurança de Artigos Escolares » Informações Complementares	188	8/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 187 de 08/06/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas de Uso Doméstico e Decorativo - Linha Incandescentes. » Informações Complementares	187	8/6/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175 de 30/05/2007 -- Revogado Aprovar o documento de referência, anexo à esta portaria, que trata dos procedimentos e dos critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de apreciação técnica de modelo dos intrumentos de medição, abrangidos pelo controle metrológico legal. » Informações Complementares	175	30/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 174 de 30/05/2007 -- Prazo de validade expirado Determinar que os Registros concedidos aos fornecedores de isqueiros abrangidos pela regulamentação vigente, terão sua validade prorrogada por mais 04 (quatro) meses, a contar de 01 de abril de 2007. » Informações Complementares	174	30/5/2007	Prazo de validade expirado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio. » Informações Complementares	173	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 172 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Certificação de Auditores de Fabricação de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	172	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	251 \| 252 \| 253 \| 254 \| 255 \| 256 \| 257 \| 258 \| 259 \| 260 \|