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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 25/10/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação para Blocos Cerâmicos. » Informações Complementares	394	25/10/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 25/10/2007 -- Revogado Prorrogar por um prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste documento, a adequação, somente quanto ao uso dos selos de identificação da conformidade, dos produtos regulamentados pelas Portarias Inmetro n.º 85 e 86, de 26 de maio de 2003, e pela Portaria Inmetro nº 87, de 20 de maio de 2003 » Informações Complementares	393	25/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392- de 25/10/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacetes de Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. » Informações Complementares	392	25/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 390 de 23/10/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o serviço de requalificação de cilindros de alta pressão para armazenamento de gás natural veicular como combustível, a bordo de veículos automotores. » Informações Complementares	390	23/10/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 23/10/2007 -- Revogado Determinar que o subitem 6.2.2.1.1 do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Adaptação de Eixo Veicular Auxiliar passe a vigorar com a seguinte redação: “6.2.2.1.1 O OCP deve realizar, a cada três anos, um ensaio completo em um veículo adaptado.” (NR) » Informações Complementares	389	23/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388 de 23/10/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação para Conformidade para Eixo Veicular Auxiliar. » Informações Complementares	388	23/10/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 23/10/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem. » Informações Complementares	387	23/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386 de 23/10/2007 -- Revogado Determinar que os fabricantes nacionais e os importadores de cilindros de alta pressão para armazenamento de gás natural veicular como combustível, a bordo de veículos automotores, deverão se adequar ao Regulamento Técnico da Qualidade, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 74, de 29 de maio de 2001. » Informações Complementares	386	23/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 385 de 23/10/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo, de caráter voluntário. » Informações Complementares	385	23/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 378 de 16/10/2007 -- Revogado Fica estabelecido o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para que os Sistemas de Medição Centralizada já instalados venham a atender às prescrições dos incisos II e III do artigo 2º da Portaria Inmetro nº 371, de 28 de setembro de 2007. » Informações Complementares	378	16/10/2007	Revogado	Íntegra

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