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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 408 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pedais e Pedivelas de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	408	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aros de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	407	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 406 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conjunto Quadro e Garfo de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	406	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 405 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de avaliação da conformidade para Televisores » Informações Complementares	405	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 402 de 05/11/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás. » Informações Complementares	402	5/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 401- de 05/11/2007 -- Revogado Revogar a portaria do Inmetro n° 19, de 16 de janeiro de 2004. » Informações Complementares	401	5/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 400 de 05/11/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar os textos propostos pelo Inmetro para a Portaria definitiva e o Regulamento Técnico Metrológico sobre controle de produtos pré-medidos, de conteúdo nominal igual, comercializados em unidades de massa e de volume. » Informações Complementares	400	5/11/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 05/11/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico sobre a metodologia para determinação de peso drenado. » Informações Complementares	398	5/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 31/10/2007 -- Revogado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Certificação de Auditores de Fabricação de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	396	31/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391 de 31/10/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais na área de Controle Tecnológico de Concreto. » Informações Complementares	391	31/10/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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