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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 15/01/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cursos de Auditores de Sistema de Gestão Ambiental. » Informações Complementares	17	15/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive o de uso misto, e rebocados. » Informações Complementares	16	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular - GNV Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	15	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 15/01/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados. » Informações Complementares	14	15/1/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	13	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 09/01/2008 -- Revogado Necessidade de clarificar o entendimento quanto à implementação dos programas de avaliação da conformidade de embalagens e contentores intermediários para granéis (IBC), utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos, e quanto às definições de montador e usuário de embalagem. » Informações Complementares	8	9/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7- de 09/01/2008 -- Revogado Prorrogar o prazo da Portaria n 38/2007 » Informações Complementares	7	9/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 02/01/2008 -- Revogado Altera os Art. 3º e 4º da Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006; Altera o subitem 5.4 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006; Acrescenta o subitem 7.3.1.1 ao Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006; Acrescenta o plano de amostragem estatístico, anexo à presente Portaria, ao Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336; Altera o subitem 8.3 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006; Altera o subitem 8.7 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006. » Informações Complementares	1	2/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 464 de 27/12/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Colete de Segurança de Alta Visibilidade » Informações Complementares	464	27/12/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 460- de 20/12/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Refabricadas Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	460	20/12/2007	Revogado	Íntegra

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