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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 57 de 19/02/2008 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda para Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e Produtos Perigosos » Informações Complementares	57	19/2/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 13/02/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais de Controle Tecnológico de Concreto » Informações Complementares	50	13/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 49- de 13/02/2008 -- Aguardando revogação Proibir a certificação e a comercialização, a título gratuito ou oneroso, dos brinquedos atualmente comercializados no Brasil com o nome/marca “Bindeez”; e proibir a certificação e a comercialização de qualquer brinquedo similar ao “Bindeez” que venha a ser comercializado no País com outras denominações ainda não identificadas. » Informações Complementares	49	13/2/2008	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 48 de 13/02/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento Técnico da Qualidade para o Serviço de Reforma em Pneus para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados. » Informações Complementares	48	13/2/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 25 de 28/01/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo critérios para a verificação do conteúdo líquido do produto inseticida ou repelente líquido, comercializado em recipiente a ser acoplado em dispositivo elétrico. » Informações Complementares	25	28/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 15/01/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para fogões e fornos à gás » Informações Complementares	18	15/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 15/01/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cursos de Auditores de Sistema de Gestão Ambiental. » Informações Complementares	17	15/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive o de uso misto, e rebocados. » Informações Complementares	16	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular - GNV Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	15	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 15/01/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados. » Informações Complementares	14	15/1/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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