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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 240 de 10/07/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas. » Informações Complementares	240	10/7/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 265- de 30/06/2008 -- Revogado Alteração do item 6.3.1.2 do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 392, de 25 de outubro de 2007. » Informações Complementares	265	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 236- de 30/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos » Informações Complementares	236	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 235 de 30/06/2008 -- Revogado Adotar, para fiel observância, as novas normas ABNT NBR 5580/2007 e ABNT NBR 5590/2008, utilizadas como bases técnicas do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluídos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 169, de 23 de maio de 2007. » Informações Complementares	235	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 234- de 30/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas » Informações Complementares	234	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 233 de 30/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas » Informações Complementares	233	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 232 de 30/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Existentes Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	232	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 231 de 30/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Luvas Isolantes de Borracha. » Informações Complementares	231	30/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 230 de 30/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para e Interruptores e/ou Disjuntores a Corrente Diferenciais e Residuais. » Informações Complementares	230	30/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 229 de 30/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria). » Informações Complementares	229	30/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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