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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 275 de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupeta » Informações Complementares	275	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 274 de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	274	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 273 de 05/08/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar a nova proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas a nova proposta de texto. » Informações Complementares	273	5/8/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para o Serviço de Reforma em Pneus para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados » Informações Complementares	272	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 05/08/2008 -- Revogado Revoga a Portaria Inmetro nº 212, de 22 de junho de 2007. » Informações Complementares	271	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270- de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool » Informações Complementares	270	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidadede Embalagens Destinadas para Álcool Etílico » Informações Complementares	269	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 267- de 01/08/2008 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Televisores com Tubos de Raios Catódicos (Cinescópio). » Informações Complementares	267	1/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 266 de 30/07/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão. » Informações Complementares	266	30/7/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 264 de 30/07/2008 -- Revogado Determinar às entidades de direito público conveniadas com o Inmetro que, quando da fiscalização de Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resina plásticas), em todo o território nacional, deverão aceitar, até 31 de maio de 2009, o Selo de Identificação da Conformidade constante no Anexo desta Portaria; e estabelecer que, a partir de 01 de junho de 2009, os Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resina plásticas) deverão estar no mercado já atendendo ao especificado na Portaria Inmetro n.º 191/ 2007. » Informações Complementares	264	30/7/2008	Revogado	Íntegra

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