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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 16/10/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados. » Informações Complementares	361	16/10/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 355 de 09/10/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanques Aéreos de Armazenamento de Derivados de Petróleo e outros Combustíveis. » Informações Complementares	355	9/10/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 348 de 03/10/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para os Meios de Hospedagem » Informações Complementares	348	3/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 347- de 03/10/2008 -- Revogado Esclarecimento de assuntos relativos à implementação dos programas de avaliação da conformidade de embalagens reutilizáveis e de IBC utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos » Informações Complementares	347	3/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 346- de 03/10/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição » Informações Complementares	346	3/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	342	24/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341 de 24/09/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura » Informações Complementares	341	24/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 329 de 16/09/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos. » Informações Complementares	329	16/9/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 328- de 16/09/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Panelas de Pressão » Informações Complementares	328	16/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327 de 16/09/2008 -- Revogado Alterar o subitem 8.1.4.3 do supramencionado RTM. » Informações Complementares	327	16/9/2008	Revogado	Íntegra

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