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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 10/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria) » Informações Complementares	396	10/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 395- de 10/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Sistemas e Equipamentos para Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	395	10/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 10/11/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar,por 20 (vinte) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fósforo de Segurança. » Informações Complementares	394	10/11/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 10/11/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 90 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Bombas Centrífugas. » Informações Complementares	393	10/11/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391 de 04/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto » Informações Complementares	391	4/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 390- de 04/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação para Colete de Segurança de Alta Visibilidade » Informações Complementares	390	4/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 384 de 30/10/2008 -- Projeto aprovado Estabelecer que a certificação compulsória dos brinquedos, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, deverá ser feita de acordo com o Procedimento de Certificação para Segurança do Brinquedo, descrito no Anexo I desta Portaria, em complemento ao estabelecido no Regulamento Técnico Mercosul, anexo à Portaria Inmetro nº 108, de 13 de junho de 2005. » Informações Complementares	384	30/10/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 383- de 30/10/2008 -- Revogado Prorrogar, até 31 de março de 2009, o prazo estabelecido no artigo 2º da Portaria Inmetro n.º 07/2008, para os atacadistas e os varejistas passarem a comercializar o produto "dispositivo de retenção para crianças" em conformidade com os requisitos estabelecidos no Regulamento de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Portaria Inmetro nº 38/2007. » Informações Complementares	383	30/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 382 de 30/10/2008 -- Revogado Determinar às entidades de direito público conveniadas com o Inmetro que, quando da fiscalização de Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resina plásticas), em todo o território nacional, deverão aceitar, até 31 de maio de 2009, o Selo de Identificação da Conformidade constante no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	382	30/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 372 de 17/10/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento Técnico da Qualidade de Componentes para a Instalação do Sistema para Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	372	17/10/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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