Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 158 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 27 de 03/02/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Construção de Embarcações Acessíveis para Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	27	3/2/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 22/01/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos metrológicos e técnicos mínimos que devem ser observados no controle metrológico dos tanques para armazenamento e refrigeração de leite in natura. » Informações Complementares	17	22/1/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16- de 19/01/2009 -- Revogado Esclarecimentos relativos à implementação do Programa de Avaliação da Conformidade para Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate). » Informações Complementares	16	19/1/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 15- de 19/01/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos. » Informações Complementares	15	19/1/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11 de 13/01/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os software para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica para uso em unidades consumidoras. » Informações Complementares	11	13/1/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2 de 13/01/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. » Informações Complementares	2	13/1/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 13/01/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico Mercosul sobre Interruptores para Instalações Elétrricas Fixas » Informações Complementares	1	13/1/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 460- de 22/12/2008 -- Revogado Definir os requisitos técnicos que deverão ser atendidos pelos centros de treinamento, treinadores, instrutores e instrutores autônomos de cães-guia. » Informações Complementares	460	22/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 459 de 22/12/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 dias, as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	459	22/12/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 22/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade 5 - Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	457	22/12/2008	Revogado	Íntegra

<< anterior	191 \| 192 \| 193 \| 194 \| 195 \| 196 \| 197 \| 198 \| 199 \| 200 \|	próximo >>