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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160 de 04/06/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação ou Importação de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	160	4/6/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159 de 04/06/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a da Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para a Construção, a Montagem, o Funcionamento, a Instalação e a Operação de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito. » Informações Complementares	159	4/6/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 157- de 04/06/2009 -- Aguardando revogação Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor. » Informações Complementares	157	4/6/2009	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 156- de 04/06/2009 -- Aguardando revogação Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor » Informações Complementares	156	4/6/2009	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 155- de 28/05/2009 -- Revogado Determinar que os Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) pelo Inmetro deverão fornecer a Cédula Mercosul para uso de gás natural como combustível veicular aos veículos automotores com sistemas de GNV, os quais pretendem ingressar nos Estados Partes do Mercosul. » Informações Complementares	155	28/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 154- de 28/05/2009 -- Revogado Determinar que a fixação da plaqueta inviolável na estrutura do engate deverá ser feita em local visível, através de rebites ou por colagem, não sendo permitida a sua instalação na capa utilizada como acabamento e proteção dessa estrutura » Informações Complementares	154	28/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 28/05/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	153	28/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 152- de 28/05/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	152	28/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 147 de 27/05/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Sistemas de Monitoramento e Detecção de Vazamento em Postos de Combustíveis » Informações Complementares	147	27/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 26/05/2009 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	144	26/5/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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