Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 232 de 20/08/2009 -- Revogado Admitir que o produto “erva-mate”, com validade até 31 de julho de 2011, seja comercializado em valores diferentes dos estabelecidos na Portaria Inmetro no 153/2008. » Informações Complementares	232	20/8/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 231 de 17/08/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Instalação e Retirada de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis. » Informações Complementares	231	17/8/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 230- de 17/08/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas » Informações Complementares	230	17/8/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 229- de 17/08/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Luvas Isolantes de Borracha » Informações Complementares	229	17/8/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 07/08/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares. » Informações Complementares	228	7/8/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 225- de 29/07/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liqüefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis. » Informações Complementares	225	29/7/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 224- de 29/07/2009 -- Revogado Determinar que os reservatórios de água potável constituídos de recipientes e as tampas que os integram apresentem o correto travamento das tampas aos recipientes dos reservatórios de água potável » Informações Complementares	224	29/7/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 221 de 28/07/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta dias), a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	221	28/7/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 215 de 23/07/2009 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar » Informações Complementares	215	23/7/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 214 de 23/07/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias a consulta Pública da Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado » Informações Complementares	214	23/7/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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