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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 289- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aro de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	289	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pedal e Pedivela de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	288	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 287- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conjunto Quadro e Garfo de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	287	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 286- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conjunto de Freio de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	286	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Niple de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	285	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cordoalha de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	284	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 06/10/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	283	6/10/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 276- de 24/09/2009 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça » Informações Complementares	276	24/9/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 275- de 24/09/2009 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Responsabilidade Social » Informações Complementares	275	24/9/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 268- de 21/09/2009 -- Revogado Determinar que, em havendo informação sobre potência sonora de equipamentos cuja função seja emitir som, comercializados no mercado nacional, esta deve ser expressa em watts RMS (Root Mean Square). » Informações Complementares	268	21/9/2009	Revogado	Íntegra

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