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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 192 de 27/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Máquinas de Lavar Roupas de uso doméstico » Informações Complementares	192	27/5/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 191 de 27/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base. » Informações Complementares	191	27/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 190 de 24/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar » Informações Complementares	190	24/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 21/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares » Informações Complementares	188	21/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 187- de 21/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto relativo a critérios de comercialização e determinação da dimensão efetiva dos blocos de concreto para alvenaria. » Informações Complementares	187	21/5/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 21/05/2010 -- Em vigor Prorrogar, até 31 de maio de 2011, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248/2008. » Informações Complementares	186	21/5/2010	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 185 de 21/05/2010 -- Revogado Complementar a alínea “b” do subitem 5.6.2 do RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 201, de 21/2002. » Informações Complementares	185	21/5/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 184 de 21/05/2010 -- Revogado Determinar que as tabelas 1 e 2 do Anexo A, do RAC de Sistema de Gestão da Segurança do Turismo de Aventura, aprovado pela Portaria Inmetro nº 341/2008, passarão a vigorar de acordo com o anexo desta Portaria. » Informações Complementares	184	21/5/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 183- de 21/05/2010 -- Revogado Determinar que o OIVA ao realizar a inspeção mecanizada deverá emitir o Certificado de Inspeção Veicular (CIV), quando das aprovações das inspeções. (RTQ 5 - Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos) » Informações Complementares	183	21/5/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 182- de 20/05/2010 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 110, de 26 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 30/05/1994, seção 1, página 7896. » Informações Complementares	182	20/5/2010	Revogado	Íntegra

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