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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 414- de 29/10/2010 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade de Artigos para Festas » Informações Complementares	414	29/10/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 412 de 29/10/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Declarar aberto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas ao texto da Portaria de Esclarecimento quanto ao enquandramento de produtos não considerados brinquedos. » Informações Complementares	412	29/10/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 410 de 26/10/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Declarar aberto, por mais 30 dias, o prazo da Consulta Pública n.º 374/2010 - Requisitos Gerais para a Sustentabilidade de Processos Produtivos » Informações Complementares	410	26/10/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 409 de 20/10/2010 -- Revogado Estabelecer que os artigos 4º e 5º da Portaria Inmetro n.º 229/2009, EPI – Luva Isolante de Borracha, passarão a vigorar com nova redação, com prorrogação de prazos. » Informações Complementares	409	20/10/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 408 de 19/10/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do s Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis » Informações Complementares	408	19/10/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407 de 19/10/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos » Informações Complementares	407	19/10/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 406 de 19/10/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Classificação de Meios de Hospedagem. » Informações Complementares	406	19/10/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 395 de 11/10/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos. » Informações Complementares	395	11/10/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 11/10/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	394	11/10/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391 de 04/10/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores. » Informações Complementares	391	4/10/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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