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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 481- de 07/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares » Informações Complementares	481	7/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 480 de 07/12/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. » Informações Complementares	480	7/12/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457 de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP » Informações Complementares	457	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 456- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares » Informações Complementares	456	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 455- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bombas e Motobombas Centrífugas » Informações Complementares	455	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 454- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas à vapor de sódio e Lâmpadas à vapor metálico (Halogenetos) » Informações Complementares	454	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis. » Informações Complementares	453	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 452 de 29/11/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água à Gás dos Tipos Instantâneo ou de Acumulação » Informações Complementares	452	29/11/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451 de 29/11/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos à Gás de Uso Doméstico » Informações Complementares	451	29/11/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 25/11/2010 -- Revogado Enquadramento de Componentes de Bicicletas considerados de Uso Adulto » Informações Complementares	450	25/11/2010	Revogado	Íntegra

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