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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 485 de 08/12/2010 -- Revisto Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Classificação dos Meios de Hospedagem » Informações Complementares	485	8/12/2010	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 484 de 07/12/2010 -- Revogado Aprova os procedimentos e os critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo dos sistemas de medição, instrumentos de medição e medidas materializadas abrangidos pelo controle metrológico legal » Informações Complementares	484	7/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 483- de 07/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas à Vapor de Sódio a Alta Pressão » Informações Complementares	483	7/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 482 de 07/12/2010 -- Revogado Aprovar os novos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, Destinados a Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Automóveis de Passageiros, Inclusive os de Uso Misto e Rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados » Informações Complementares	482	7/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 481- de 07/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares » Informações Complementares	481	7/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 480 de 07/12/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. » Informações Complementares	480	7/12/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457 de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP » Informações Complementares	457	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 456- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares » Informações Complementares	456	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 455- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bombas e Motobombas Centrífugas » Informações Complementares	455	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 454- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas à vapor de sódio e Lâmpadas à vapor metálico (Halogenetos) » Informações Complementares	454	1/12/2010	Revogado	Íntegra

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