Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 04/01/2011 -- Revogado Altera subitens do RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 159, de 09 de maio de 2007 » Informações Complementares	13	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 12 de 04/01/2011 -- Em vigor Exclui o subitem 3.3.4.1 do RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 246/2000. » Informações Complementares	12	4/1/2011	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11 de 04/01/2011 -- Revogado Novas determinações nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas, aprovada pela Portaria Inmetro nº 230 / 2009. » Informações Complementares	11	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais da Área da Construção Civil e Urbanitários » Informações Complementares	10	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 04/01/2011 -- Revisto Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Instalação e Retirada de SASC » Informações Complementares	9	4/1/2011	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 04/01/2011 -- Revisto Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido » Informações Complementares	8	4/1/2011	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar » Informações Complementares	7	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos para Avaliação da Conformidade de Artigos para Festas » Informações Complementares	6	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	5	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4- de 04/01/2011 -- Aguardando revogação Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica » Informações Complementares	4	4/1/2011	Aguardando revogação	Íntegra

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