Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 15/03/2011 -- Revogado Dar nova redação ao Parágrafo Único do artigo 4º, da portaria 483/2010 - Lâmpadas à vapor de sódio a alta pressão, que passará a vigorar. » Informações Complementares	124	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 15/03/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	122	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 15/03/2011 -- Revogado Determinar que o artigo 1° da Portaria Inmetro n.° 494/10, aperfeiçoamentos nos requisitos do RTQ 5, passará a vigorar com a nova redação. » Informações Complementares	121	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 120- de 15/03/2011 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos Comercializados em Unidades de Massa de Conteúdo Nominal Desigual. » Informações Complementares	120	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 119 de 11/03/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Projeto de Resolução Mercosul N° 03/10 - Regulamento Técnico Mercosul (RTM) para o Serviço de Requalificação de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	119	11/3/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 117- de 10/03/2011 -- Aguardando revogação Determinar que os subitens 2.3.1.2 e 2.3.1.5. alínea b do Procedimento para Certificação de Brinquedo, anexo à Portaria Inmetro n.º 321/2009, passarão a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	117	10/3/2011	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 28/02/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Prensas Mecânicas Excêntricas » Informações Complementares	116	28/2/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 85 de 09/02/2011 -- Revogado Da nova redação ao art. 1º da Portaria Inmetro n° 099, de 29 de março de 2010 » Informações Complementares	85	9/2/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 03/02/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano » Informações Complementares	79	3/2/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 03/02/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores » Informações Complementares	78	3/2/2011	Revogado	Íntegra

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