Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 13 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 49- de 08/02/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques de carga montados sobre veículos rodoviários automotrizes, semirreboques e reboques. » Informações Complementares	49	8/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 47- de 07/02/2022 -- Revisto Aprova a regulamentação técnico metrológica consolidada para medidores de umidade de grãos. » Informações Complementares	47	7/2/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 39- de 26/01/2022 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 208, de 4 de maio de 2021 e dá outras providências. » Informações Complementares	39	26/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 35- de 21/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas a Vapor de Sódio e para Lâmpadas a Vapor Metálico (Halogenetos) - Consolidado. » Informações Complementares	35	21/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 28- de 21/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Interruptores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas - Consolidado. » Informações Complementares	28	21/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 9- de 17/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas - Consolidado. » Informações Complementares	9	17/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 18- de 14/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão - Consolidado. » Informações Complementares	18	14/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 17- de 14/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base - Consolidado. » Informações Complementares	17	14/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 2- de 13/01/2022 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	2	13/1/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 1- de 13/01/2022 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão do estoque regulatório, com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade: Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	1	13/1/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

<< anterior	21 \| 22 \| 23 \| 24 \| 25 \| 26 \| 27 \| 28 \| 29 \| 30 \|	próximo >>