Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 129 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 286 de 08/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único. » Informações Complementares	286	8/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 05/07/2011 -- Revogado Altera o subitem 1.1 do Regulamento Técnico Metrológico a que se refere a Portaria Inmetro n.º 201/2002 sobre taxímetros » Informações Complementares	284	5/7/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 274 de 21/06/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Produção Integrada Agropecuária – PI Brasil. » Informações Complementares	274	21/6/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 273 de 21/06/2011 -- Em vigor Determinar que a etapa de verificação de acompanhamento do Meio de Hospedagem - MH será iniciada pelo representante técnico do Inmetro, prevista no RAC aprovado pela Portaria Inmetro nº 485/2010. » Informações Complementares	273	21/6/2011	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 21/06/2011 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo » Informações Complementares	272	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 21/06/2011 -- Revogado Adoção de novas medidas que visem a esclarecer aspectos construtivos obrigatórios para o padrão de plugues e tomadas, conforme ABNT NBR 14136. » Informações Complementares	271	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270 de 21/06/2011 -- Revogado Cientificar que artigos da Portaria Inmetro nº 179/2010, Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas, passarão a vigorar com novas redações » Informações Complementares	270	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 21/06/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis » Informações Complementares	269	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 268 de 21/06/2011 -- Revogado Estabelecer que a Portaria abrangerá, exclusivamente, os dispositivos elétricos de baixa tensão, relacionados em seu Anexo. » Informações Complementares	268	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 267 de 21/06/2011 -- Revogado Aperfeiçoar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos , Destinados a Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Automóveis de Passageiros, portaria Inmetro nº 482/2010. » Informações Complementares	267	21/6/2011	Revogado	Íntegra

<< anterior	161 \| 162 \| 163 \| 164 \| 165 \| 166 \| 167 \| 168 \| 169 \| 170 \|	próximo >>