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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos, portaria n° 453/2010. » Informações Complementares	386	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 385 de 03/10/2011 -- Revogado Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de reforma de pneus para automóveis, camionetas, caminhonetes, veículos comerciais, portaria n° 444/2010 » Informações Complementares	385	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 384- de 03/10/2011 -- Revogado Determinação que os serviços de descontaminação de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos poderão também ser realizados por OIVA e por OIA-PP, nos Locais de Inspeção - LI autorizados pelo Inmetro » Informações Complementares	384	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 382 de 03/10/2011 -- Revisto Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Componentes dos sistemas de compressão de gás natural veicular e de gás natural comprimido, portaria n° 8/2011. » Informações Complementares	382	3/10/2011	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 381- de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas, portaria n° 445/2010 » Informações Complementares	381	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 380 de 03/10/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para os Requisitos para Declaração de Informações de Consumo de Combustível em Veículos de Passeio que estará presente nos veículos de passeio comercializados no País » Informações Complementares	380	3/10/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 377- de 29/09/2011 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves » Informações Complementares	377	29/9/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 375 de 27/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Aprova o RTM que estabelece as condições mínimas a serem observadas na apreciação técnica de modelo, no exame da conformidade ao modelo aprovado, na verificação inicial, na verificação após reparos e na verificação por solicitação do usuário/proprietário, em medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, inclusive os recondicionados. » Informações Complementares	375	27/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 374 de 27/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria de Revisão das Classes de Eficiência Energética para Refrigeradores e seus Assemelhados » Informações Complementares	374	27/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 19/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas. » Informações Complementares	369	19/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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