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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 430- de 03/11/2011 -- Revogado Incluir itens no Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás, aprovado pela Portaria nº 18/2008. » Informações Complementares	430	3/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 416 de 28/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	416	28/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 415 de 28/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	415	28/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 413- de 24/10/2011 -- Revogado Adequação dos requisitos que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo e Acumulação, contidos na Portaria Inmetro n.º 119, de 30 de março de 2007. » Informações Complementares	413	24/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 412- de 24/10/2011 -- Revogado Retificações parciais no Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, aprovado pela Portaria Inmetro nº 5, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2011. » Informações Complementares	412	24/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 410 de 24/10/2011 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro n° 139, de 30/07/2004 sobre frenômetros de rolos. » Informações Complementares	410	24/10/2011	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 399 de 11/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus » Informações Complementares	399	11/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 397 de 10/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para osAjustes no RAC e Revisão das Classes de Eficiência Energética para Condicionadores de Ar » Informações Complementares	397	10/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32, portaria n° 139/2011 » Informações Complementares	388	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de espuma flexível de poliuretano, portaria n° 79/2011 » Informações Complementares	387	3/10/2011	Revogado	Íntegra

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