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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 11/01/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	6	11/1/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 10/01/2012 -- Revogado Adequação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 377de 2011. » Informações Complementares	5	10/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 10/01/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais de Controle Tecnológico de Concreto » Informações Complementares	4	10/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 10/01/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico Mercosul-RTM para Plugues e Tomadas » Informações Complementares	3	10/1/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 503- de 29/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único » Informações Complementares	503	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 502- de 29/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão » Informações Complementares	502	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 501- de 29/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único » Informações Complementares	501	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 500 de 29/12/2011 -- Revogado Retificações parciais nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio, aprovados pela Portaria Inmetro nº 486 de 2010. » Informações Complementares	500	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 499 de 29/12/2011 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos de Micro-ondas » Informações Complementares	499	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 497- de 28/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para fornos de micro-ondas » Informações Complementares	497	28/12/2011	Revogado	Íntegra

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