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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10- de 11/01/2012 -- Revogado Estabelece regras equânimes e de fácil entendimento nas declarações de informações de consumo de combustível em manuais de utilização de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves » Informações Complementares	10	11/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 11/01/2012 -- Revogado Harmonizar o procedimento para concessão, manutenção e renovação do Registro de Objeto para Indicadores de pressão para Extintores de incêndio, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 298/2010 » Informações Complementares	9	11/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 11/01/2012 -- Revogado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade de Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	8	11/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 11/01/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e de Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	7	11/1/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 11/01/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	6	11/1/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 10/01/2012 -- Revogado Adequação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 377de 2011. » Informações Complementares	5	10/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 10/01/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais de Controle Tecnológico de Concreto » Informações Complementares	4	10/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 10/01/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico Mercosul-RTM para Plugues e Tomadas » Informações Complementares	3	10/1/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 503- de 29/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único » Informações Complementares	503	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 502- de 29/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão » Informações Complementares	502	29/12/2011	Revogado	Íntegra

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