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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 440 de 27/08/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança » Informações Complementares	440	27/8/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 439 de 21/08/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Treinadores e Instrutores de Cão-Guia » Informações Complementares	439	21/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 438 de 21/08/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centros de Treinamento de Cão-Guia » Informações Complementares	438	21/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 437- de 21/08/2012 -- Revogado Considerações complementares para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, em relação as portarias n° 301/2012 (RTQ) e 352/2012 (RAC). » Informações Complementares	437	21/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 20/08/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos. » Informações Complementares	433	20/8/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 430 de 16/08/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade da Potência Sonora de Produtos Eletrodomésticos » Informações Complementares	430	16/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 421 de 13/08/2012 -- Revogado Considerações para dar maior clareza quanto à aplicação e a abrangência das Portarias Inmetro nº 445/2010, nº 362/2011 e nº 381/2011, relacionadas a Rodas Automotivas » Informações Complementares	421	13/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 419- de 09/08/2012 -- Aguardando revogação Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas » Informações Complementares	419	9/8/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407 de 02/08/2012 -- Revogado Determinação de novos critérios para o processo de transição entre a versão anterior e a versão atual da norma ABNT NBR 16001 – Responsabilidade social - Sistema de gestão - aprovados pela Portaria Inmetro nº 275/2009. » Informações Complementares	407	2/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 404 de 01/08/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança » Informações Complementares	404	1/8/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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