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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 512 de 16/10/2012 -- Revisto Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal » Informações Complementares	512	16/10/2012	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 511 de 16/10/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Bloco de Concreto para Alvenaria » Informações Complementares	511	16/10/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 503- de 10/10/2012 -- Revogado Cientificar que o uso obrigatório, nos capacetes para usuários de motocicletas, do selo aprovado pela Portaria Inmetro nº 374, de 17 de julho de 2012, deverá ser observado em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação deste instrumento. » Informações Complementares	503	10/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 494- de 01/10/2012 -- Revogado Determinar novos prazos para entrar em vigor e adequar a redação de alguns itens das Portarias Inmetro nº 479/2011 e 480/2011, com o objetivo de esclarecer as especificações técnicas para Registradores Eletrônicos de Ponto » Informações Complementares	494	1/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 487 de 24/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças » Informações Complementares	487	24/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 468 de 14/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Terminais de Direção, Barras de Direção, Barras de Ligação e Conjuntos de Barras Axiais. » Informações Complementares	468	14/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 467 de 13/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Eixo Veicular Auxiliar. » Informações Complementares	467	13/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 466 de 13/09/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Máquinas de Lavar Roupas » Informações Complementares	466	13/9/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 463 de 10/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Refrigeradores e Assemelhados » Informações Complementares	463	10/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 462 de 10/09/2012 -- Revogado Determinar novos prazos para entrarem em vigor os Componentes de Bicicletas de Uso Adulto , de acordo com os Artigos 4º e 5° das Portarias Inmetro nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291/2009 e 429/2010. » Informações Complementares	462	10/9/2012	Revogado	Íntegra

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