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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 640- de 30/11/2012 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade da Qualidade para Fios, cabos e cordões flexíveis elétricos » Informações Complementares	640	30/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 639 de 27/11/2012 -- Revogado Autorizar, em caráter precário, o laboratório de ensaio NaCer - Nacional Certificadora Ltda. (CNPJ n° 55.444.129/0001-80), a realizar os ensaios de resistência mecânica dos engates (Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico – Portaria n° 215 de 2007). » Informações Complementares	639	27/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 624- de 22/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança » Informações Complementares	624	22/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 623 de 22/11/2012 -- Revogado Manter as autorizações provisórias do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e do Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ) para atuarem como Organismos de Certificação de Produtos no escopo de Implantes Mamários. » Informações Complementares	623	22/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 622- de 22/11/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos » Informações Complementares	622	22/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 616- de 12/11/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Escadas Metálicas Domésticas » Informações Complementares	616	12/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 615- de 12/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Escadas Metálicas Domésticas » Informações Complementares	615	12/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 602- de 09/11/2012 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico - RTM que estabelece as condições mínimas que deverão ser observadas na verificação periódica de medidores de energia elétrica ativa, baseados no princípio de indução e eletrônicos de energia ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	602	9/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 600- de 09/11/2012 -- Revogado Determinar novos prazos para entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 497/2011 » Informações Complementares	600	9/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 590- de 05/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos » Informações Complementares	590	5/11/2012	Revogado	Íntegra

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